Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000045-15.2022.4.04.7140 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 36.891,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

VALDECI PADILHA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER

OAB/RS 073951·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 18:26

Baixa Definitiva

01/12/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 15:56

Transitado em Julgado

11/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGDOUA08

11/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/09/2022, 18:03

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08F para RSGDOUA08F)

08/06/2024, 18:26

Baixa Definitiva

01/12/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 16:08

09/11/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/11/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/09/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 15:56

Transitado em Julgado

11/09/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSGDOUA08

11/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/09/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDECI PADILHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OSTERMANN DOS SANTOS MULLER (OAB RS073951) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000045-15.2022.4.04.7140/RS (Pauta: 821) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 821

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/06/2022, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

01/06/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/04/2022, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 07:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2022, 13:53

Juntado(a)

10/03/2022, 13:52

Juntado(a)

03/03/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2022, 14:47

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:47

Juntado(a)

25/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/02/2022, 08:05

Convertido o Julgamento em Diligência

23/02/2022, 15:23

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/02/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/02/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 13:31

Determinada a citação

26/01/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 10:47

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 20:18

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:47

SENTENÇA

•26/04/2022, 14:12

OFÍCIO

•23/02/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 14:44