Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000508-40.2020.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.456,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Jerônimo

Partes do Processo

FLORI MONTEIRO DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255625-34.2022.4.04.9666/TRF (SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE)

22/12/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099853 processada no TRF4 com o no. 52556253420224049666/TRF (SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE)

01/12/2022, 10:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099853

30/11/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099853

28/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 10:31

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA01F para RSSJOUA01F)

08/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva

08/02/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

09/01/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2022, 09:03

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:46

22/12/2022, 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5255625-34.2022.4.04.9666/TRF (SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE)

22/12/2022, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710099853 processada no TRF4 com o no. 52556253420224049666/TRF (SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE)

01/12/2022, 10:08

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710099853

30/11/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/11/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 10:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710099853

28/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2022, 10:31

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/11/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/11/2022, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/09/2022, 19:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/09/2022, 19:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSJOUA01

16/09/2022, 13:27

Transitado em Julgado

16/09/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLORI MONTEIRO DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: SILVANI FATIMA PANCZINSKI BERLE (OAB RS057138) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5000508-40.2020.4.04.7135/RS (Pauta: 827) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 827

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2022, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

27/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/06/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

23/05/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/05/2021, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2021, 23:59

Determinada a citação

31/03/2021, 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/03/2021, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 21:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSJOUA01

24/02/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/02/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/02/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/02/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/02/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2021, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2021, 13:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

12/02/2021, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2021<br>Período da sessão: <b>05/02/2021 00:00 a 12/02/2021 14:00</b>

26/01/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 651

25/01/2021, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2021, 12:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2020, 18:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

30/10/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/10/2020, 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2020, 10:35

Decisão interlocutória

19/10/2020, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/10/2020, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/10/2020, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/09/2020, 10:28

Indeferida a petição inicial

23/09/2020, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2020, 19:48

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/06/2020, 09:55

Despacho

31/05/2020, 23:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2020, 23:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 11:09

Juntado(a)

29/05/2020, 11:08

Juntada de Petição

13/05/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 14:25

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:47

SENTENÇA

•13/05/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 21:12

ACÓRDÃO

•17/02/2021, 13:33

EXTRATO DE ATA

•12/02/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:53

SENTENÇA

•23/09/2020, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2020, 23:54