Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013257-10.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2019

Valor da Causa

R$ 36.005,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS MONIELLI SILVA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/RS 102666·CPF·Representa: Autor

GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI

OAB/RS 121248·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2022, 15:24

Transitado em Julgado

21/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/07/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/07/2022, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 17:10

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

21/07/2022, 15:24

Transitado em Julgado

21/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

15/07/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/07/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 15:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/07/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/07/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/07/2022, 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/07/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/07/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

30/06/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/06/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/06/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5064097-89.2022.4.04.9445/TRF (INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS MONIELLI SILVA LTDA)

23/06/2022, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710034641 processada no TRF4 com o no. 50640978920224049445/TRF (INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS MONIELLI SILVA LTDA)

31/05/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710034641

25/05/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/05/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/05/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/05/2022, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2022, 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710034641

02/05/2022, 18:42

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/04/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/04/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 15:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/04/2022, 14:36

Despacho

11/04/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 08:49

Juntada de certidão

08/04/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/04/2022, 10:43

Juntada de Petição

29/03/2022, 15:28

Juntada de Petição

29/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/03/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50132571020194047108

17/03/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS MONIELLI SILVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) ADVOGADO: GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO: LEONARDO DANIEL ALMEIDA BOTH (OAB RS121382) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013257-10.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1209) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA CALCADOS MONIELLI SILVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NESTOR ROBERTO BREIER (OAB RS102666) ADVOGADO: GEFERSON LUIZ SOARES NICOLETTI (OAB RS121248) ADVOGADO: LEONARDO DANIEL ALMEIDA BOTH (OAB RS121382) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013257-10.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 1209) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/11/2021, 15:06

Juntada de Petição

27/10/2021, 17:18

Juntada de Petição

23/09/2020, 15:36

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

08/11/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/11/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2019, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2019, 13:51

Juntada de Petição

25/09/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/09/2019, 16:12

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50302415320194040000/TRF

16/09/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/09/2019, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/09/2019, 13:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50302415320194040000/TRF

05/09/2019, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/09/2019, 07:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/09/2019, 07:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/09/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2019, 17:10

Autos com Juiz para Sentença

05/08/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/08/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2019, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2019, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/07/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/07/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50302415320194040000/TRF

16/07/2019, 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2019, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2019, 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/07/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/07/2019, 16:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50302415320194040000/TRF

15/07/2019, 16:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 180,02 em 09/07/2019

12/07/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2019, 15:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

08/07/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019, 12:10

Juntada de Petição

06/07/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

06/07/2019, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 16:00

SENTENÇA

•04/09/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 13:54