Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004960-22.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 19.223,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho

Partes do Processo

GILSON LUZNI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO

OAB/RS 074504·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

11/05/2023, 08:28

Juntada de Petição

11/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

03/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:59

Indeferido o pedido

02/05/2023, 15:59

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

26/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 16:34

17/05/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/05/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

11/05/2023, 08:28

Juntada de Petição

11/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 99

03/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/05/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/05/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:59

Indeferido o pedido

02/05/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:10

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5043295-52.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5043294-67.2023.4.04.9666/TRF (CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO)

28/04/2023, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5043293-82.2023.4.04.9666/TRF (GILSON LUZNI)

28/04/2023, 11:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010537 processada no TRF4 com o no. 50432938220234049666/TRF (GILSON LUZNI)

16/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010537 processada no TRF4 com o no. 50432938220234049666/TRF (CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO)

16/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010537 processada no TRF4 com o no. 50432946720234049666/TRF (CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO)

16/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710010537 processada no TRF4 com o no. 50432955220234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

16/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710010537

10/03/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/02/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/02/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/02/2023, 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710010537

13/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/02/2023, 16:40

Juntada de Petição

07/12/2022, 16:55

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAR02

03/11/2022, 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos - RSCAR02 -> RSPOANCJ

17/10/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/10/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 16:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSCAR02

14/09/2022, 05:00

Transitado em Julgado

14/09/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:49

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GILSON LUZNI (AUTOR) ADVOGADO: CELSO JOSÉ BRAUN RIBEIRO (OAB RS074504) PERITO: LUIS ANTÔNIO KERBER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5004960-22.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 939) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 939

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:58

Juntada de Petição

30/04/2022, 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

29/04/2022, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51

31/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/03/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/03/2022, 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

17/03/2022, 08:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

17/03/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2022, 18:44

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/03/2022, 18:26

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/12/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCARCEJUA para RSCAR02S)

09/12/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/12/2021, 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/11/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:01

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAR02S para RSCARCEJUA)

04/11/2021, 13:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSCAR02S)

03/11/2021, 19:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/10/2021, 16:09

Despacho

27/10/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 16

26/08/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/08/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: GILSON LUZNI <br/> Data: 17/09/2021 às 10:45. <br/> Local: Dr. Kerber - Rua Fernando Ferrari, 100, Térreo, Centro, Santa Rosa/RS, telefones: 3512-2288 e 3513-1869. <br/> Perito: LUIS ANTÔNIO KERBER

26/08/2021, 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/08/2021, 13:05

Juntada de Petição

23/08/2021, 09:58

Juntada de Petição

19/08/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 14:00

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSCAR02S para RSSROPERF)

19/08/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

19/08/2021, 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/08/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 08:57

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01S para RSCAR02S)

18/08/2021, 08:57

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:48

SENTENÇA

•18/03/2022, 15:47

SENTENÇA

•14/03/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 12:49

OUTROS

•18/08/2021, 08:57