Cumprimento de sentença 5015210-13.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 63.204,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENGEMO ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR CARDOSO SILVA

OAB/PR 050698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/07/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/07/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:57

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2024, 17:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

28/11/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5131929-08.2023.4.04.9445/TRF (CARDOSO SILVA & BARBOZA ADVOCACIA)

22/11/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/11/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700032436 processada no TRF4 com o no. 51319290820234049445/TRF (CARDOSO SILVA & BARBOZA ADVOCACIA)

01/11/2023, 09:48

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/07/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

10/07/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:57

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 16:08

16/04/2024, 17:34

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/04/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

28/11/2023, 01:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5131929-08.2023.4.04.9445/TRF (CARDOSO SILVA & BARBOZA ADVOCACIA)

22/11/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/11/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700032436 processada no TRF4 com o no. 51319290820234049445/TRF (CARDOSO SILVA & BARBOZA ADVOCACIA)

01/11/2023, 09:48

Determinada a intimação

24/10/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 14:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700032436

23/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 15:11

Juntado(a)

21/09/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/08/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/08/2023, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/08/2023, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/07/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/07/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2023, 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700032436

25/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/06/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/05/2023, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/04/2023, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/04/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 15:34

Decisão interlocutória

10/04/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

11/09/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108

29/08/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

20/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

10/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 09:57

Decisão interlocutória

10/08/2022, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/07/2022, 16:08

Juntada de Petição

20/07/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/06/2022, 20:01

Juntada de Petição

25/05/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/05/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/04/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/04/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50152101320174047000

07/04/2022, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ENGEMO ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR CARDOSO SILVA (OAB PR050698) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015210-13.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1212) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ENGEMO ENGENHARIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR CARDOSO SILVA (OAB PR050698) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015210-13.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1212) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

03/10/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

17/09/2019, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/09/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2019, 16:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

13/09/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/09/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2019, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

29/07/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/07/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2019, 15:23

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

25/07/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/07/2019, 15:23

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2019, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2019, 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

14/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/04/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

21/02/2019, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/02/2019, 09:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/02/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2019, 19:28

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/01/2019, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

16/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/11/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

07/11/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2018, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2018, 18:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2018, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2018, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

20/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 20:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 658,85 em 30/08/2018

04/09/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2018, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

08/08/2018, 12:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2018, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2018, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/04/2018, 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2018, 18:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/12/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/12/2017, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2017, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2017, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/11/2017, 09:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

23/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/10/2017, 21:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/10/2017, 21:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2017, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/08/2017, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

07/08/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2017, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/07/2017, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/07/2017, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2017, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2017, 21:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/06/2017, 21:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2017, 14:47

Juntada de Petição

19/06/2017, 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/06/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/05/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/05/2017, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

16/05/2017, 20:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2017, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2017, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2017, 15:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/05/2017, 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2017, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/05/2017, 20:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/05/2017 até 10/05/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017 [Direção do Foro SJPR]

04/05/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/04/2017, 18:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 11/04/2017

14/04/2017, 08:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/04/2017, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/04/2017, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2017, 13:32

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 07:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 09:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•28/07/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 20:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/05/2022, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 15:35

SENTENÇA

•25/07/2019, 15:23

SENTENÇA

•20/02/2019, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2018, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 17:56

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ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

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•05/12/2017, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2017, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2017, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2017, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2017, 15:51

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•10/04/2017, 18:46