Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061868-47.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 25.183,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Partes do Processo

LUIZ HELIO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SPERRY JUNIOR

OAB/RS 040614·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 11:20

Juntada de Petição

06/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5084975-17.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ HELIO ROSA)

22/06/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5084976-02.2023.4.04.9666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

22/06/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/06/2023, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029432 processada no TRF4 com o no. 50849760220234049666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

03/05/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029432 processada no TRF4 com o no. 50849751720234049666/TRF (LUIZ HELIO ROSA)

03/05/2023, 09:36

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/07/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 11:20

Juntada de Petição

06/07/2023, 11:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5084975-17.2023.4.04.9666/TRF (LUIZ HELIO ROSA)

22/06/2023, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5084976-02.2023.4.04.9666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

22/06/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/06/2023, 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029432 processada no TRF4 com o no. 50849760220234049666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

03/05/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029432 processada no TRF4 com o no. 50849751720234049666/TRF (LUIZ HELIO ROSA)

03/05/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029432 processada no TRF4 com o no. 50849751720234049666/TRF (CELSO SPERRY JUNIOR)

03/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710029432

28/04/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/04/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/04/2023, 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710029432

20/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/04/2023, 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/04/2023, 14:12

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA17

31/03/2023, 15:27

Remetidos os Autos - RSPOA17 -> RSPOANCJ

24/03/2023, 17:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA17

23/02/2023, 16:46

Juntada de Petição

16/02/2023, 10:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50618684720214047100

15/02/2023, 11:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

22/11/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/11/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/11/2022, 23:59

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

24/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 16:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/10/2022, 07:52

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

30/09/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/08/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUIZ HELIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: CELSO SPERRY JUNIOR (OAB RS040614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5061868-47.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 997) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 997

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/05/2022, 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

26/05/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 14:48

Juntada de Petição

08/05/2022, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/04/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/03/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 18:03

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2021, 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021, 16:46

Determinada a citação

14/10/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 11:41

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2022, 11:45

SENTENÇA

•23/03/2022, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 16:46