Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011829-40.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

SANTA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Juntada de Petição

08/12/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2022 11:47:05)

07/12/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222657-48.2022.4.04.9666/TRF (SANTA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA)

23/11/2022, 12:49

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

26/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Juntada de Petição

Documentos

PETIÇÃO

•08/12/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:33

08/12/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2022 11:47:05)

07/12/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222657-48.2022.4.04.9666/TRF (SANTA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA)

23/11/2022, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222658-33.2022.4.04.9666/TRF (COMASSETTO & CHRISTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085200 processada no TRF4 com o no. 52226574820224049666/TRF (COMASSETTO & CHRISTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085200 processada no TRF4 com o no. 52226583320224049666/TRF (COMASSETTO & CHRISTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085200 processada no TRF4 com o no. 52226574820224049666/TRF (SANTA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA)

26/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085200

25/10/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/10/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/10/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/10/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

07/10/2022, 17:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085200

07/10/2022, 17:27

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2022, 17:26

Juntada de Petição

19/09/2022, 15:51

Juntada de Petição

09/09/2022, 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/08/2022, 17:46

Transitado em Julgado

17/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSSMA01

17/08/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 17:50

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SANTA MEDIANEIRA SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL ROSO DE PELEGRINI (OAB RS119836) ADVOGADO: JOEL SIDNEY DE CHRISTO MACHADO (OAB RS063533) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09/08/2022, terça-feira, às 14:00, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados através do sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5011829-40.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 999) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 999

28/07/2022, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 13:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

27/05/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

02/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/03/2022, 12:10

Julgado procedente o pedido

23/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/03/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/03/2022, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 14:49

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 15/03/2022 14:00. Refer. Evento 15

15/03/2022, 14:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

15/03/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/01/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/01/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/01/2022, 09:22

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 15/03/2022 14:00

13/01/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/11/2021, 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 16:24

Não Concedida a tutela provisória

25/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 17:48

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 11:48

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 11:27

SENTENÇA

•23/03/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:24