Apelação / Remessa Necessária 5000592-37.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.163.000,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

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Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

CENTRO OFTALMOLOGICO SAG S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

14/04/2023, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

14/04/2023, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

15/02/2023, 19:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/02/2023, 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84

01/02/2023, 11:07

Retirado de pauta

09/08/2022, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8

28/07/2022, 14:52

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

14/04/2023, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

14/04/2023, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:44

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:51

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

15/02/2023, 19:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/02/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/02/2023, 11:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 84

01/02/2023, 11:07

Retirado de pauta

09/08/2022, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8

28/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:52

Distribuído por prevenção - Número: 50108654720204040000/TRF4

02/02/2021, 14:48