Embargos à Execução 5011509-93.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 84.770,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS

CPF

Autor

FAIXA PRETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 21:08

Despacho

13/10/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

09/10/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2022, 17:48

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 17:28

06/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/11/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 21:08

Despacho

13/10/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

09/10/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50115099320214047100

22/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAIXA PRETA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SHEISE CELIA SÁ (OAB RS058825) APELANTE: RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO: SHEISE CELIA SÁ (OAB RS058825) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011509-93.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

15/12/2021, 09:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/12/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/12/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

11/11/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/11/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2021, 14:12

Julgado improcedente o pedido

08/10/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 14:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA06S)

24/08/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

17/08/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/07/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/07/2021, 11:41

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/07/2021, 17:32

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA06S para RSPOACEJUA)

05/07/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/07/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/06/2021, 23:59

Juntado(a)

09/06/2021, 15:32

Despacho

07/06/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/05/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 16:08

Determinada a intimação

16/03/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 09:49

Distribuído por dependência - Número: 50618939420204047100/RS

11/03/2021, 20:01

SENTENÇA

•08/10/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 16:07