Embargos à Execução 5001096-41.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 64.627,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

NICANOR GABRIEL ALEGRI

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/06/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/06/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

16/06/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/05/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/05/2023, 22:17

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 14:35

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/06/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 14:51

SENTENÇA

•10/05/2023, 14:35

Reportar Problema

legal

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26/06/2023, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

16/06/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/05/2023, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/05/2023, 22:17

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 17:27

Despacho

13/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/03/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000104-80.2019.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 67

01/02/2023, 16:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000104-80.2019.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 77

01/02/2023, 16:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCRSL01S para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 14:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50010964120194047213

22/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: NICANOR GABRIEL ALEGRI (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS RUFATTO (OAB SC014982) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001096-41.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

31/01/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/12/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/11/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/09/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 72

23/09/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2021, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2021, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 13:05

Julgado procedente o pedido

10/09/2021, 13:05

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/07/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2021, 23:59

Despacho

18/06/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/02/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/02/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2021, 19:28

Despacho

10/02/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/01/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/12/2020, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/10/2020, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2020, 14:36

Decisão interlocutória

20/08/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/06/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/06/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2020, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/05/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

12/03/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/03/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2020, 15:02

Decisão interlocutória

05/02/2020, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/01/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2019, 20:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/10/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/10/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 14:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/09/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2019, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/07/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2019, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/06/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/06/2019, 20:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2019, 18:00

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte

09/05/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 14:23

Distribuído por dependência - Número: 50001048020194047213

08/05/2019, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 16:12

SENTENÇA

•01/10/2021, 16:13

SENTENÇA

•10/09/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 18:00