Agravo de Instrumento 5019754-19.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

VALMIR FAGAN

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:45

Recebidos os autos do STJ

23/08/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2022, 18:58

Decisão interlocutória

05/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:38

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

24/08/2023, 16:45

Recebidos os autos do STJ

23/08/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/12/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/12/2022, 18:58

Decisão interlocutória

05/12/2022, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/11/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/09/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

22/09/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/09/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALMIR FAGAN ADVOGADO: JACI RENE COSTA GARCIA (OAB RS033799) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES INTERESSADO: VERA MARIA WEBER FAGAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5019754-19.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 22

28/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

13/05/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/05/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/05/2022, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

10/05/2022, 19:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50027427020154047102/TRF4

29/04/2022, 23:24

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•29/11/2022, 22:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:56

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 00:20

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 19:29