Procedimento Comum Cível 5006924-05.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 173.411,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Lages 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

RODRIGO LEMOS

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRAPUAN JORGE TEIXEIRA

OAB/RS 088425·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50069240520204047206/TRF

29/02/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2023, 05:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

14/08/2023, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 18:07:26)

14/08/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 18:07:26)

14/08/2023, 16:37

Despacho

14/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 15:01

Juntada de Petição

10/08/2023, 14:08

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

10/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/03/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:26

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50069240520204047206/TRF

29/02/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/08/2023, 05:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

14/08/2023, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 18:07:26)

14/08/2023, 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 18:07:26)

14/08/2023, 16:37

Despacho

14/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 15:01

Juntada de Petição

10/08/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50069240520204047206

09/08/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: RODRIGO LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: IRAPUAN JORGE TEIXEIRA (OAB RS088425) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006924-05.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

01/02/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/02/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/12/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/12/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/11/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/11/2021, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 15:16

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/10/2021, 07:55

Juntada de Petição

16/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/10/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/10/2021, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:33

Juntada de Petição

24/09/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2021, 11:13

Julgado procedente o pedido

22/09/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 15:54

Juntada de Petição

16/06/2021, 09:44

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/05/2021, 23:59

Decisão interlocutória

19/05/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 14:39

Juntada de Petição

19/05/2021, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/05/2021, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 11:56

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/04/2021, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/02/2021, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2021, 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 16:59

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/02/2021, 16:57

Não Concedida a tutela provisória

25/02/2021, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/02/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/01/2021, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/12/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/12/2020, 17:15

Decisão interlocutória

18/12/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 18:07

SENTENÇA

•16/11/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 15:33

SENTENÇA

•22/09/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 16:44

DESPACHO

•12/02/2021, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 18:25