Procedimento Comum Cível 5001450-96.2020.4.04.7127 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001450-96.2020.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado

01/03/2023, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50014509620204047127

28/02/2023, 18:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPMM01S para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIRES JAPENISKI (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB RS100842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001450-96.2020.4.04.7127/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

06/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/06/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/04/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•15/02/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 16:33

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50014509620204047127

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPMM01S para RSGVT01F) - Motivo: Resolução 258/2022

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPMM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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