Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005689-94.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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DepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.918,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

ADILSON ABELINO GENEROSA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO CIARINI

OAB/SC 055003·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

20/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/06/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/06/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/06/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/05/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/05/2023, 12:35

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 16:15

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

20/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/06/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/06/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•02/06/2023, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 09:16

05/06/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/05/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/05/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/05/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/05/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/05/2023, 13:49

Juntada de Petição

04/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

04/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036059-33.2023.4.04.9445/TRF (JULIANO CIARINI)

28/04/2023, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5036062-85.2023.4.04.9445/TRF (JULIANO CIARINI)

28/04/2023, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/03/2023, 10:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014338 processada no TRF4 com o no. 50360628520234049445/TRF (JULIANO CIARINI)

30/03/2023, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720014338 processada no TRF4 com o no. 50360593320234049445/TRF (JULIANO CIARINI)

30/03/2023, 10:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720014338

28/03/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/03/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/03/2023, 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720014338

27/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/03/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/03/2023, 09:23

Determinada a intimação

16/03/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/03/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/02/2023, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/02/2023, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 18:55

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50056899420204047208

22/02/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ADILSON ABELINO GENEROSA (RÉU) ADVOGADO: JULIANO CIARINI (OAB SC055003) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005689-94.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

19/11/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61

19/11/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/11/2021, 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:12

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/11/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 16:12

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/09/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2021, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 12:29

Despacho

19/08/2021, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/07/2021, 23:59

Juntado(a)

14/07/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/06/2021, 01:01

Intimado em Secretaria

13/04/2021, 12:28

Juntada de certidão

12/04/2021, 20:56

Expedição de Edital

12/04/2021, 17:58

Determinada a citação

09/04/2021, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/03/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/03/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26 - SCITA02-2021/02536840<br/>(ADILSON ABELINO GENEROSA)<br/>OBS: Endereço não localizado

04/03/2021, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 - SCITA02-2021/02536840

04/02/2021, 20:16

Expedição de mandado - SCITA02-2021/02536840<br/>(ADILSON ABELINO GENEROSA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCITACEMAN

29/01/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/01/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/01/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 15:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

07/01/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2020, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/10/2020, 14:53

Juntado(a)

29/10/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/09/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/09/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 15:50

Decisão interlocutória

21/09/2020, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/08/2020, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2020, 00:28

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2020, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/08/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2020, 14:01

Determinada a citação

07/07/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: DESPEJO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/06/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 18:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 18:55

SENTENÇA

•03/11/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 17:41