Cumprimento de sentença 5002090-90.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 23.136,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

ROBERTO HECHT JÚNIOR

OAB/RS 024514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/08/2023, 01:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/07/2023

28/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 13:01

Despacho

04/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 15:41

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/08/2023, 01:02

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/07/2023

28/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:48

27/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/07/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

18/07/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2023, 13:01

Despacho

04/07/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/06/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

11/05/2023, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA <br>R$4.007,06 em 09/05/2023 (ID 050000012032305080)

10/05/2023, 08:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

08/05/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/04/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/04/2023, 17:42

Expedição de mandado - RSBAGCEMAN

25/04/2023, 17:00

Despacho

24/04/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 18:25

Juntado(a)

22/03/2023, 18:24

Juntado(a)

13/03/2023, 18:50

Juntado(a)

02/03/2023, 16:18

Juntado(a)

28/02/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:33

Despacho

16/01/2023, 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/01/2023, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01F para RSPOA06F) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBAG01 Número: 50020909020194047109

19/10/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002090-90.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PGL DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO HECHT JÚNIOR (OAB RS024514) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002090-90.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

09/10/2020, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2020, 15:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 118,11 em 14/9/2020 Número de referência: 724699

17/09/2020, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2020, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/08/2020, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2020, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2020, 18:57

Julgado improcedente o pedido

11/08/2020, 18:57

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2020, 18:50

Despacho

28/06/2020, 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/02/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/01/2020, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/01/2020, 07:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

10/12/2019, 01:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 57,84 em 20/11/2019

26/11/2019, 12:32

Juntada de Petição

20/11/2019, 16:42

Juntado(a)

20/11/2019, 13:28

Juntado(a)

19/11/2019, 11:22

Expedição de ofício

18/11/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

17/11/2019, 23:59

Juntado(a)

08/11/2019, 15:21

Expedição de ofício

08/11/2019, 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROTESTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

07/11/2019, 17:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

07/11/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2019, 16:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 16:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 57,84 em 01/11/2019

06/11/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 11:07

Juntada de Petição

01/11/2019, 18:19

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:46

SENTENÇA

•11/08/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2020, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 16:40