Apelação Cível 5011079-91.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2020

Valor da Causa

R$ 7.467,38

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

LAJECRIL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

FERNANDA RECCO

OAB/SC 017256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

07/10/2022, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

21/09/2022, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 606

08/09/2022, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/09/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

01/09/2022, 20:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB43 para GAB12)

03/08/2022, 17:57

Alterado o assunto processual

03/08/2022, 17:57

Declarada incompetência

03/08/2022, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

03/08/2022, 17:25

Retirado de pauta

01/08/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 56

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 10:03

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 17:25