Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
02/06/2025, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025, 10:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
05/05/2025, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/04/2025, 13:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/04/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025, 09:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
06/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025, 13:33
Documentos
PETIÇÃO
•04/07/2024, 15:24
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2024, 14:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
04/04/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025, 09:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
06/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025, 13:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
27/01/2025, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025, 09:15
Julgado procedente o pedido
24/01/2025, 18:44
Conclusos para julgamento
13/01/2025, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/12/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/12/2024, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
28/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2024, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/11/2024, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:05
Decisão interlocutória
18/11/2024, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/10/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/09/2024, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/08/2024, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2024, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/08/2024, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/08/2024, 14:20
Decisão interlocutória
13/08/2024, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2024, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
24/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2024, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:56
Ato ordinatório praticado
14/06/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 14:56
Alterado o assunto processual
14/06/2024, 14:54
Recebidos os autos
14/06/2024, 14:54
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50104061820214047208/TRF
14/06/2024, 02:06
Juntada de Petição
26/04/2024, 19:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
14/02/2024, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/02/2024, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/10/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/10/2023, 14:28
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2023, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:03
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/08/2023, 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2023, 21:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023, 17:34
Determinada a citação
18/04/2023, 13:08
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
06/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 16:01
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50104061820214047208
23/02/2023, 17:50
Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: HERIVELTON VIEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO
05/12/2022, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ZAIR MANOEL MANGORRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS CORDEIRO (OAB SC045354)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (RÉU) PROCURADOR: HERIVELTON VIEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010406-18.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
29/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
08/11/2021, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2021, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021, 12:41
Determinada a citação
13/10/2021, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021, 16:43
Juntada de Petição
07/10/2021, 20:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/10/2021, 01:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
13/09/2021, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2021, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2021, 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença