ANDRE LUIS CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/SC 045354·CPF·Representa: Autor
HERIVELTON VIEIRA
OAB/SC 024185·CPF·Representa: Réu
THIAGO GAZANIGA PINHEIRO
OAB/SC 038305·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
03/06/2025, 17:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/06/2025, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025, 15:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
05/05/2025, 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/04/2025, 13:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025, 17:04
Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/03/2025, 15:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/01/2025, 13:47
Documentos
PETIÇÃO
•04/07/2024, 11:28
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/04/2025, 13:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2025, 17:04
Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/03/2025, 15:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/01/2025, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/01/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025, 12:40
Julgado procedente o pedido
30/01/2025, 17:20
Conclusos para julgamento
30/01/2025, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/01/2025, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025, 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/12/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
28/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024, 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 13:12
Decisão interlocutória
18/11/2024, 12:34
Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/10/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024, 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024, 14:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/08/2024, 14:27
Decisão interlocutória
13/08/2024, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2024, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
24/06/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2024, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado
14/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024, 15:50
Alterado o assunto processual
14/06/2024, 15:49
Recebidos os autos
14/06/2024, 15:49
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50092777520214047208/TRF
14/06/2024, 02:06
Juntada de Petição
26/04/2024, 19:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
14/02/2024, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024, 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/11/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
13/11/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023, 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/10/2023, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/10/2023, 14:33
Declarada decadência ou prescrição
09/10/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023, 21:02
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2023 17:44:03)
20/09/2023, 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2023 17:44:03)
20/09/2023, 18:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Ato ordinatório praticado - 20/09/2023 17:44:03)
20/09/2023, 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado
21/06/2023, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023, 16:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2023, 18:40
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023, 17:37
Determinada a citação
18/04/2023, 13:10
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 17:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/03/2023, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
06/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023, 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023, 16:01
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 16:01
Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50092777520214047208
23/02/2023, 17:50
Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: THIAGO GAZANIGA PINHEIRO (Pessoa Física) - ALTERADO
05/12/2022, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODENICIA OLGA SUZENA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS CORDEIRO (OAB SC045354)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (RÉU) PROCURADOR: THIAGO GAZANIGA PINHEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009277-75.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
29/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4
15/12/2021, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021, 17:00
Determinada a intimação
12/11/2021, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/10/2021, 01:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
13/09/2021, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/08/2021, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2021, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2021, 18:31
Declarada decadência ou prescrição
30/07/2021, 18:10
Conclusos para julgamento
30/07/2021, 11:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCITA03F para SCITA03S) - processo: 50045863320124047208