Recurso Especial 5014334-91.2018.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5014334-91.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 28/10/2024

28/10/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 407461/2024 - AgInt

04/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407461 - AgInt no REsp 2130163 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 15:10

Conhecido o recurso de GRD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00407461/2024 - AgInt no REsp 2130163/RS

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

20/09/2024, 19:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024, 10:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024, 18:09

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407461/2024 - AgInt no REsp 2130163/RS

12/09/2024, 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 407461/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

23/08/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 407461/2024 -

21/05/2024, 05:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 17:52

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