Agravo em Recurso Especial 5022360-54.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL WONDRACEK MOURA

OAB/RS 068920·CPF·Representa: Autor

MARILIA ZANELLA PRATES

OAB/RS 059608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/04/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 28/04/2023

28/04/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:56

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES

08/03/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023, 15:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/02/2023, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 22:40

•22/02/2023, 15:01