Apelação Cível 5029201-76.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 37.523,58

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

MOZARTE SIMOES DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Autor

ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05

23/03/2023, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

23/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/01/2023, 22:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/01/2023, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 199

09/12/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/12/2022, 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

10/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2022, 15:25

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA05

23/03/2023, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

23/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•25/01/2023, 22:25

EXTRATO DE ATA

•25/01/2023, 11:03

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2023, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/01/2023, 22:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/01/2023, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 199

09/12/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/12/2022, 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

10/11/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2022, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

07/10/2022, 00:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/10/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 18

22/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/09/2022, 14:04

Retirado de pauta

08/08/2022, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 102

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 50291965420194047100/TRF4

09/08/2021, 17:18

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 00:09

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 14:28