Agravo em Recurso Especial 5014334-91.2018.4.04.7107 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014334-91.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50143349120184047107 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0310923-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0088250-2.

15/03/2024, 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2021, 12:46

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021 Petição Nº 77368/2021 - AgInt

28/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:24

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00077368 - AgInt no AREsp 1795296, para a realização do juízo de conformação pelo Tribunal a quo em relação ao decidido no RE n. 574.706; e RECONSIDERADAS as decisões de e-STJ fls. 309/316 e 381/382.

26/09/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0077368 - AgInt no AREsp 1795296 - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021, 19:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 323/338

20/09/2021, 12:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 265904/2021 - AgInt nos EDcl no

29/06/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021, 20:20

Embargos de Declaração de GRD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Acolhidos - Petição Nº 2021/00265904 - AgInt nos EDcl AREsp 1795296

28/06/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0265904 - AgInt nos EDcl no AREsp 1795296 - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/06/2021, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/06/2021, 08:02

Determinada a distribuição do feito

11/06/2021, 16:20

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2024, 17:47

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2024, 17:47

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50143349120184047107 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2020/0310923-1, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0088250-2.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/11/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021 Petição Nº 77368/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00077368 - AgInt no AREsp 1795296, para a realização do juízo de conformação pelo Tribunal a quo em relação ao decidido no RE n. 574.706; e RECONSIDERADAS as decisões de e-STJ fls. 309/316 e 381/382.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0077368 - AgInt no AREsp 1795296 - Publicação prevista para 28/09/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno às e-STJ fls. 323/338

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021 Petição Nº 265904/2021 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de GRD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Acolhidos - Petição Nº 2021/00265904 - AgInt nos EDcl AREsp 1795296

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0265904 - AgInt nos EDcl no AREsp 1795296 - Publicação prevista para 29/06/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Determinada a distribuição do feito

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