Agravo de Instrumento 5043149-74.2021.4.04.0000 - TRF4

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/03/2023, 13:52

Recurso Especial não admitido

21/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/03/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/03/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

09/02/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/11/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

17/11/2022, 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Período da sessão: 07/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00

24/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 16/11/2022 16:00 Sequencial: 127

21/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

21/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

02/09/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

18/08/2022, 00:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 09:00:00

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: NELSON TEIXEIRA CORA ADVOGADO: INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5043149-74.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 10/08/2022 09:00 Sequencial: 149

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

28/07/2022, 14:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43

14/02/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/01/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

11/01/2022, 17:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.Número: 50182369620194040000/TRF4

19/10/2021, 22:37

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Recurso Especial não admitido

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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