Apelação / Remessa Necessária 5000397-29.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.375,14

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILVA MARIA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025, 16:12

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/02/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/12/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2024, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/12/2024, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

05/12/2024, 17:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/12/2024, 19:27

Todas as movimentações(56)

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/03/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025, 16:12

Transitado em Julgado

13/02/2025, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

13/02/2025, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 16:12

ACÓRDÃO

•05/12/2024, 17:09

13/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/12/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/12/2024, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/12/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2024, 19:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/12/2024, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

05/12/2024, 17:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/12/2024, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b>

14/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/11/2024 00:00 a 04/12/2024 16:00</b><br>Sequencial: 884

13/11/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/11/2024, 15:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/01/2022

19/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILVA MARIA BARBOSA ADVOGADO: Aline Reffiel Serdeira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000397-29.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50009045420188210159/RS) RELATOR: JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

19/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022

18/01/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ADRIAN LINDEMANN - ESTAGIÁRIO

18/01/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

12/01/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: ADRIANO GREGORY - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NILVA MARIA BARBOSA (AUTOR)

24/11/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ROSSANO BRAGA - PROCURADOR

11/10/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/08/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

14/08/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

14/08/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

12/08/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

12/08/2021, 19:43

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

11/08/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: NILVA MARIA BARBOSA (AUTOR)

11/08/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/08/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

11/08/2021, 13:20

Juntada de certidão - Movimentado por: GABRIEL DIEHL - ESTAGIÁRIO

10/08/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ROSSANO BRAGA - PROCURADOR

03/08/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

06/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

06/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

06/07/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NILVA MARIA BARBOSA (AUTOR)

05/07/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/07/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANGELA LUCIAN - MAGISTRADO - Responsável: ANGELA LUCIAN

05/07/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DÉBORA PISCHING - ESTAGIÁRIO - Responsável: ANGELA LUCIAN

02/07/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

01/07/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: ALINE REFFIEL SERDEIRA - ADVOGADO

01/07/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: DANIEL DE OLIVEIRA BILHAR - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: NILVA MARIA BARBOSA (AUTOR)

30/06/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

29/06/2021, 16:27

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

29/06/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ADRIANO GREGORY - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/05/2021, 16:00

Juntada - Movimentado por: ADRIANO GREGORY - DIRETOR DE SECRETARIA

12/05/2021, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: Marcelo Inda Zerbes - DIRETOR DE SECRETARIA

03/03/2021, 10:07

EXTRATO DE ATA

•04/12/2024, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 11:17

SENTENÇA

•29/06/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 15:59