Agravo em Recurso Especial 5007525-02.2015.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007525-02.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225474/2025

18/03/2025, 15:46

Protocolizada Petição 225474/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:16

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107921/2025

13/02/2025, 12:51

Protocolizada Petição 107921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 12:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2025, 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:13

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2381758 (2023/0182944-4)

06/02/2025, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 21:40

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