Agravo em Recurso Especial 5007525-02.2015.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007525-02.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50075250220154047201 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0242303-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0461493-6.

04/12/2024, 11:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14118/2024

12/01/2024, 12:46

Protocolizada Petição 14118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

12/01/2024, 12:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:40

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/11/2023, 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/11/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113868/2023

13/11/2023, 10:51

Protocolizada Petição 1113868/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/10/2023, 13:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 13:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2023, 13:04

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