Agravo em Recurso Especial 5007115-16.2017.4.04.7122 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007115-16.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2021, 11:47

Transitado em Julgado em 17/11/2021

17/11/2021, 11:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849756/2021

22/09/2021, 08:01

Protocolizada Petição 849756/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

22/09/2021, 07:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2021 Petição Nº 573350/2021 - EDcl no AgInt no

17/09/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0573350 - EDcl no AgInt no AREsp 1788460 - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021, 11:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00573350/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1788460/RS

14/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-1T)

31/08/2021, 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000601-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021, 08:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2021

30/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2021, 18:52

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573350/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1788460/RS

27/08/2021, 17:31

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2021, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2021, 17:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/09/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2021, 11:30

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