Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5050536-68.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

FLORENCA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

DIPARGUACU PARTICIPACAO S/A

CNPJ

Reu

DIPAVE VEICULOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Autor

EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA

OAB/PR 027005·CPF·Representa: Réu

CAROLLINE MEDEIROS VEIGA

OAB/PR 038929·CPF·Representa: Réu

AMARILIS ROCHA NUNES JORGE

OAB/PR 030046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

26/05/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

25/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:44

Despacho

15/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/04/2026, 01:06

Juntada de Petição

15/04/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/04/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

20/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

18/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(178)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

26/05/2026, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência Tácita

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 173

25/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:32

15/05/2026, 18:44

Despacho

15/05/2026, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/04/2026, 01:06

Juntada de Petição

15/04/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

15/04/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

20/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

19/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 163, 164

18/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/03/2026, 12:10

Juntada de Petição

18/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

04/03/2026, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

04/03/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/03/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 153

06/02/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

05/02/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/02/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 153

05/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/02/2026, 15:03

Juntada de Petição

29/01/2026, 02:07

Juntada de Petição

28/01/2026, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

26/01/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 140

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 140

21/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 141

13/01/2026, 15:00

Juntada de Petição

13/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/12/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/12/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

24/12/2025, 03:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5141664-94.2025.4.04.9445/TRF (CIUFFI, ROCHA NUNES & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/12/2025, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5141665-79.2025.4.04.9445/TRF (MUNHOZ DA CUNHA & ALBUQUERQUE MARANHÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/12/2025, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/11/2025, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700068879 processada no TRF4 com o no. 51416657920254049445/TRF (MUNHOZ DA CUNHA & ALBUQUERQUE MARANHÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

05/11/2025, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25700068879 processada no TRF4 com o no. 51416649420254049445/TRF (CIUFFI, ROCHA NUNES & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

05/11/2025, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25700068879

04/11/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

23/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

15/10/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

15/10/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/10/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/10/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

14/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122

13/10/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/10/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

13/10/2025, 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25700068879

13/10/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/09/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

04/09/2025, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

03/09/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/09/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

03/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:31

Despacho

02/09/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/07/2025, 21:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/06/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/06/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/06/2025, 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/05/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

21/05/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50505366820164047000/TRF

28/04/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELANTE: FLORENCA VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB PR038929) ADVOGADO: EDUARDO MUNHOZ DA CUNHA (OAB PR027005) APELADO: DIPAVE VEICULOS S/A (RÉU) ADVOGADO: AMARILIS ROCHA NUNES JORGE (OAB PR030046) APELADO: DIPARGUACU PARTICIPACAO S/A (RÉU) ADVOGADO: AMARILIS ROCHA NUNES JORGE (OAB PR030046) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050536-68.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

27/02/2020, 10:17

Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

09/01/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/12/2018, 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/11/2018, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/11/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/10/2018, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/10/2018, 13:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/10/2018, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/10/2018, 15:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 26/09/2018

29/09/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

10/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2018, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2018, 21:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

31/08/2018, 21:21

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2018, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/02/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/02/2018, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/01/2018, 14:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

15/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2017, 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2017, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/10/2017, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/09/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

25/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2017, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/08/2017, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

25/07/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

30/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 17:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/06/2017, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/05/2017, 21:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/05/2017 até 10/05/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017 [Direção do Foro SJPR]

04/05/2017, 16:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/04/2017, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/04/2017, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

15/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 18:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/04/2017, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2017, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/03/2017, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/03/2017, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

10/02/2017, 23:59

Ato Ordinatório

31/01/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2017, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2017, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2017, 15:57

Juntada de Petição

31/01/2017, 15:56

Juntada de Petição

26/01/2017, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 15:25

Ato Ordinatório

25/11/2016, 15:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/11/2016, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

23/11/2016, 01:06

Juntada de Petição

18/11/2016, 17:35

Juntada de Petição

18/11/2016, 08:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 18:52

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB01-2016/01646535<br/>(DIPAVE VEICULOS S/A)

26/10/2016, 16:20

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB01-2016/01646536<br/>(DIPARGUACU PARTICIPACAO S/A)

26/10/2016, 16:20

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB01-2016/01646535

25/10/2016, 15:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB01-2016/01646536

25/10/2016, 15:16

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB01-2016/01646537<br/>(FLORENCA VEICULOS LTDA)

25/10/2016, 04:59

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB01-2016/01646537 fao

19/10/2016, 18:16

Expedido Mandado - PRCTB01-2016/01646536<br/>(DIPARGUACU PARTICIPACAO S/A)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

10/10/2016, 14:06

Expedido Mandado - PRCTB01-2016/01646537<br/>(FLORENCA VEICULOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

10/10/2016, 14:06

Expedido Mandado - PRCTB01-2016/01646535<br/>(DIPAVE VEICULOS S/A)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

10/10/2016, 14:06

Despacho/Decisão - de Expediente

06/10/2016, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2016, 15:29

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50686736920144047000

03/10/2016, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/12/2025, 03:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:31

PETIÇÃO

•06/06/2025, 11:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 17:05

OUTROS

•21/05/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 09:05

SENTENÇA

•31/08/2018, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2017, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2017, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2017, 17:35

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/12/2025, 03:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 14:31

PETIÇÃO

•06/06/2025, 11:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/05/2025, 17:05

OUTROS

•21/05/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 09:05

SENTENÇA

•31/08/2018, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2017, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2017, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2017, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2016, 15:25

OUTROS

•18/11/2016, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2016, 14:42