Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
20/06/2023, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/06/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/06/2023, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/06/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 23:39
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 23:39
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50011765420184047111
29/05/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: RICARDO SCHERER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001176-54.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
29/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4
16/11/2020, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/11/2020, 16:33
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•19/06/2023, 23:39
SENTENÇA
•30/06/2020, 12:25
20/06/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/06/2023, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/06/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023, 23:39
Ato ordinatório praticado
19/06/2023, 23:39
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50011765420184047111
29/05/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (AUTOR) PROCURADOR: RICARDO SCHERER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001176-54.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
29/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4
16/11/2020, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/11/2020, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/09/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
17/09/2020, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2020, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/08/2020, 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/08/2020, 13:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
02/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2020, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
10/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/07/2020, 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/07/2020, 22:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140
01/07/2020, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/07/2020, 14:43
Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 17:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 15:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
11/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126