Cumprimento de sentença 5003730-25.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 62.084,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

VANIA ARMBORST VIEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO NEI FELIX

OAB/RS 072125·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO

OAB/MG 080922·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FIALHO PINTO

CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

30/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

27/09/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

22/09/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/09/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/09/2023, 12:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/09/2023

13/09/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/09/2023

13/09/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/09/2023

13/09/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/09/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:28

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

30/09/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

27/09/2023, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

22/09/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 10:00

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

14/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/09/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/09/2023, 12:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/09/2023

13/09/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/09/2023

13/09/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/09/2023

13/09/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/09/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:28

Determinada a intimação

04/09/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 06:39

Juntada de Petição

16/08/2023, 10:44

Juntada de Petição

16/08/2023, 10:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSTRUTORA EMCASA LTDA <br>R$19.125,43 em 11/08/2023 (ID 050000012832308075)

12/08/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

11/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

07/08/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

02/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

17/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

15/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

20/06/2023, 01:02

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/06/2023, 16:47

Juntada de Petição

01/06/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

22/05/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

16/05/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:59

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSCR01

15/05/2023, 15:05

Remetidos os Autos - RSSCR01 -> RSPOANCJ

10/05/2023, 15:15

Juntada de Petição

09/05/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

09/05/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

04/05/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

02/05/2023, 22:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.182,18 em 25/04/2023 (ID 050000015542304241)

26/04/2023, 08:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 157

25/04/2023, 14:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$19.888,62 em 24/04/2023 (ID 050000012522304209)

25/04/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/04/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:09

Determinada a intimação

31/03/2023, 15:09

Juntada de Petição

30/03/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143

14/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/03/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/02/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 14:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50037302520194047111

15/02/2023, 18:27

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

05/10/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) APELADO: VANIA ARMBORST VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003730-25.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CONSTRUTORA EMCASA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB MG080922) APELADO: VANIA ARMBORST VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO NEI FELIX (OAB RS072125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003730-25.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

17/06/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/06/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/05/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/05/2022, 14:26

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 372,01 em 4/5/2022 Número de referência: 921935

07/05/2022, 09:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 372,01 em 27/4/2022 Número de referência: 920085

30/04/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

08/04/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/04/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:14

Julgado procedente o pedido

07/04/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/03/2022, 13:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 02/03/2022

03/03/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/02/2022, 23:59

Despacho

16/02/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/01/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/01/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

28/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/11/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/11/2021, 09:49

Juntado(a)

18/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/11/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

18/11/2021, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/11/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/10/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/10/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/10/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 17:59

Decisão interlocutória

30/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 16:19

Juntada de Petição

13/09/2021, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial - 20/04/2021

07/09/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/08/2021, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/08/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/07/2021, 13:11

Juntado(a)

23/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/07/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

01/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/04/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/04/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/04/2021, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 71

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/04/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/04/2021, 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - EXCLUÍDA

13/04/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2021, 11:22

Decisão interlocutória

13/04/2021, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/04/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2021, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/04/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/03/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58

29/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/03/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 09:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 07/01/2021

08/01/2021, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/12/2020, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/12/2020, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2020, 18:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSTRUTORA EMCASA LTDA <br>R$100,00 em 23/11/2020

24/11/2020, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:43

Decisão interlocutória

13/11/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2020, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2020, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/06/2020, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 15:17

Juntada de certidão

28/05/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/04/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/03/2020, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2020, 09:44

Decisão interlocutória

25/03/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 10:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 12:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

28/09/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/08/2019, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/08/2019, 01:01

Juntada de Petição

24/07/2019, 16:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

22/07/2019, 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

22/07/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/07/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2019, 17:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2019, 17:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/07/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 13:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•10/05/2022, 17:55

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•10/05/2022, 17:55

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 12:55

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 15:09

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/02/2023, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•10/05/2022, 17:55

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•10/05/2022, 17:55

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 14:43

DECISÃO

•28/05/2020, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2019, 13:11