INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO DOS MORADORES DA PRAIA DOS AMORES - AMPA
CNPJ
Reu
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
EMBRAED SETAI PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDIS MILARE
OAB/SP 129895·CPF·Representa: Autor
RUBENS SILVEIRA NETO
CPF·Representa: Autor
LUCAS TAMER MILARÉ
OAB/SP 229980·CPF·Representa: Autor
LUPERCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO
CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO PAVAN RORIZ
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 18266/2025
13/01/2025, 09:21
Protocolizada Petição 18266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2025
13/01/2025, 09:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/12/2024, 11:15
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2624369)
18/12/2024, 10:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:21
Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/12/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 18:20
Conheço do agravo de EMBRAED SETAI PARTICIPAÇÕES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/12/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
16/09/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/09/2024, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811981/2024
16/09/2024, 18:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2024, 18:20
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2024, 18:20
18/12/2024, 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:21
Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/12/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 18:20
Conheço do agravo de EMBRAED SETAI PARTICIPAÇÕES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
16/12/2024, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
16/09/2024, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/09/2024, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811981/2024
16/09/2024, 18:51
Protocolizada Petição 811981/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024
16/09/2024, 18:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
07/06/2024, 14:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/06/2024, 14:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
07/06/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2024, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/06/2024, 13:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/06/2024, 12:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO