Apelação Cível 5009558-79.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 101.046,81

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

VALDIR FEY

CPF

Autor

SILVANA BECKMANN FEY

CPF

Autor

ABRAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ROBERTO SILVA CUBAS

OAB/SC 016428·CPF·Representa: Autor

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB/SC 021245·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE FONSECA REIS

CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

FLÁVIO FRAGA

OAB/SC 018026·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALDIR FEY

CPF

Autor

SILVANA BECKMANN FEY

CPF

Autor

ABRAMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CONRAD CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

25/04/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

25/04/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 44

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 16:43

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:43

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:43

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 44

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

16/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

25/04/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

25/04/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 44

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/03/2023, 16:43

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 15:15

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 12:14

28/03/2023, 16:43

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:43

Juntada de Petição

28/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 44

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/03/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

16/03/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

15/03/2023, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/03/2023, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 09:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 343

02/03/2023, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

02/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

07/10/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

19/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13

26/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 16

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

16/08/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

10/08/2022, 18:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 292

28/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - (c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO para AUX047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/06/2022, 06:55

Juntada de Petição - (c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO para c069240 - ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO)

05/11/2021, 19:28

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para c150622 - CARLA RICHETTI BLANCO)

11/10/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 19:43

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:12