Apelação Cível 5007038-90.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 94.858,89

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPPE ZILIO

CPF

Reu

ANA LAURA ZILIO

CPF

Reu

JOAO LUIZ ZILIO

CPF

Reu

ZILA MARIA MIOTTO ZILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA

OAB/RS 057273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

24/10/2023, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/10/2023, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 52 e 53

25/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

24/10/2023, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

24/10/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/10/2023, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/08/2023, 03:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•23/08/2023, 03:45

05/09/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 52 e 53

25/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/08/2023, 03:59

Recurso Especial não admitido

23/08/2023, 03:45

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

23/08/2023, 03:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/07/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2023, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/04/2023, 16:31

Determinada a intimação

11/04/2023, 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/04/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/04/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 13:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

22/02/2023, 14:00

Juntada de Petição

16/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/02/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/01/2023, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

16/11/2022, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Período da sessão: <b>07/11/2022 00:00 a 16/11/2022 16:00</b>

24/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 159

21/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

27/09/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/09/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/09/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

10/08/2022, 18:43

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 359

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Distribuído por prevenção - Número: 50458637520194040000/TRF4

16/06/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•16/11/2022, 16:57

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:13