Recurso Especial 5046858-69.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5046858-69.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 14:51

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

17/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:47

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a publicação dos recursos especiais afetados no sistema de recursos repetitivos no Tema n. 1.008/STJ.

16/03/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2023 para recurso quanto à r. Decisão retro.

13/03/2023, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 779909/2022 - AgInt

01/12/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Prejudicado o recurso de ESCOTTA CONSULTORIA LTDA - Petição Nº 2022/00779909 - AgInt no REsp 2015730, em razão da reconsideração da decisão de fls. 253/254e e, na sequência, determinado o retorno dos autos à conclusão, para oportuno julgamento do Recurso Especial.

30/11/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0779909 - AgInt no REsp 2015730 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2022, 13:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1110932/2022

30/11/2022, 11:31

Protocolizada Petição 1110932/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/11/2022

30/11/2022, 11:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/05/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar a publicação dos recursos especiais afetados no sistema de recursos repetitivos no Tema n. 1.008/STJ.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2023 para recurso quanto à r. Decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022 Petição Nº 779909/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de ESCOTTA CONSULTORIA LTDA - Petição Nº 2022/00779909 - AgInt no REsp 2015730, em razão da reconsideração da decisão de fls. 253/254e e, na sequência, determinado o retorno dos autos à conclusão, para oportuno julgamento do Recurso Especial.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0779909 - AgInt no REsp 2015730 - Publicação prevista para 01/12/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1110932/2022

Protocolizada Petição 1110932/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/11/2022

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