Apelação Cível 5005124-56.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 136.400,47

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA MARTA TROSDOLF

CNPJ

Reu

MARIA MARTA TROSDOLF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALYNE GIAQUINTO CORREIA KAWAMURA

OAB/SP 322696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

20/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/03/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/03/2022, 13:25

Todas as movimentações(32)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•20/06/2022, 17:07

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•11/04/2022, 11:24

24/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

20/06/2022, 17:32

Recurso Especial não admitido

20/06/2022, 17:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/04/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/03/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/03/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

28/03/2022, 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/03/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1256

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:24

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:35