Apelação Cível 5026785-71.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5026785-71.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

29/03/2022, 23:09

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

29/03/2022, 22:59

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2022

18/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Período da sessão: 15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PEDRO JOAO DOS REIS ARAUJO ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026785-71.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1258) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PEDRO JOAO DOS REIS ARAUJO ME Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026785-71.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1258) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/02/2022 16:00 Sequencial: 1258

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

03/02/2022, 17:56

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 19:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/11/2019

06/11/2019, 19:58

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2022, 14:18

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:46

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