Cumprimento de sentença 5028539-49.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.044,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA

CNPJ

Autor

TRI TELECOM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA CUNHA

OAB/RS 104717·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Réu

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Réu

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

GUSTAVO FREIRE DA CUNHA

OAB/RS 104717·CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Réu

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Réu

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DA SILVA TERRES

CPF·Representa: Réu

LETICIA FERRER TOUGUINHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 18:24

Transitado em Julgado

15/08/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

25/06/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/05/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/05/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - 08/11/2023 14:33:52)

10/11/2023, 17:57

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/11/2023

09/11/2023, 10:27

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 18:24

Transitado em Julgado

15/08/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

25/06/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 12:00

24/05/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/05/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - 08/11/2023 14:33:52)

10/11/2023, 17:57

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 08/11/2023

09/11/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/11/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2023, 12:00

Despacho

30/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2023, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/09/2023, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

03/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 16:33

Determinada a intimação

24/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/08/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 14:26

Juntada de Petição

07/08/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/07/2023, 23:59

Despacho

30/06/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 20:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

20/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/06/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

26/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 17:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50285394920184047100

18/04/2023, 21:09

Juntada de Petição

08/11/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRI TELECOM LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FREIRE DA CUNHA (OAB RS104717) ADVOGADO: FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO: SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO: GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IF FARROUPILHA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028539-49.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/08/2021, 12:10

Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

09/04/2019, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/04/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/03/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

20/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2018, 14:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50324450720184040000/TRF

24/11/2018, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/11/2018, 11:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 35,96 em 01/11/2018

07/11/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/10/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50324450720184040000/TRF

15/10/2018, 18:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/10/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/10/2018, 11:59

Autos com Juiz para Sentença

28/09/2018, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/09/2018, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/09/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50324450720184040000/TRF

29/08/2018, 23:10

Juntada de Petição

29/08/2018, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2018, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/08/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 12:06

Juntada de Petição

23/08/2018, 16:41

Juntada de Petição

23/08/2018, 16:40

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50324450720184040000/TRF

23/08/2018, 16:28

Juntada de Petição

17/08/2018, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/08/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

04/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2018, 16:11

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

25/07/2018, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2018, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26

03/07/2018, 16:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

25/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2018, 18:36

Ato Ordinatório

15/06/2018, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2018, 16:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/06/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2018, 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2018, 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 - RSPOA03-2018/02059108<br/>(INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA)

31/05/2018, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2018, 21:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2018, 21:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

30/05/2018, 21:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2018, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/05/2018, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 - RSPOA03-2018/02059108

29/05/2018, 17:55

Expedição de mandado - RSPOA03-2018/02059108<br/>(INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

29/05/2018, 17:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/05/2018, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2018, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2018, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2018, 18:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 35,22 em 17/05/2018

22/05/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/05/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2018, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/05/2018, 17:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2018, 17:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2018, 17:40

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 16:40

PETIÇÃO

•07/12/2018, 14:14

SENTENÇA

•11/10/2018, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2018, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2018, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2018, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 17:31

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•23/05/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2023, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2018, 16:40

PETIÇÃO

•07/12/2018, 14:14

SENTENÇA

•11/10/2018, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2018, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2018, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2018, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2018, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 17:31

OUTROS

•17/05/2018, 17:34