Agravo em Recurso Especial 5027085-52.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5027085-52.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027085522022404000020251010142204

10/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/10/2025 para recurso

09/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777150/2025

25/08/2025, 19:11

Protocolizada Petição 777150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 307033/2025 - AgInt

25/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0307033 - AgInt no AREsp 2585037 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00307033/2025 - AgInt no AREsp 2585037/RS

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:42

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307033/2025 - AgInt no AREsp 2585037/RS

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/06/2025, 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 307033/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

09/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320406/2025

10/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 320406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 17:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 13:40

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5027085522022404000020251010142204

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777150/2025

Protocolizada Petição 777150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 307033/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0307033 - AgInt no AREsp 2585037 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00307033/2025 - AgInt no AREsp 2585037/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00307033/2025 - AgInt no AREsp 2585037/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 307033/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320406/2025

Protocolizada Petição 320406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

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