Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057135-09.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 353.016,58

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS 083155·CPF·Representa: Autor

ÂNGELO BONZANINI BOSSLE

OAB/RS 058300·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA

OAB/RS 078922·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

23/06/2025, 14:24

Transitado em Julgado

23/06/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

17/06/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025, 23:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

16/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

27/05/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

27/05/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

26/05/2025, 02:46

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

23/06/2025, 14:24

Transitado em Julgado

23/06/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

17/06/2025, 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2020, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 14:55

16/06/2025, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025, 23:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72

16/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62

27/05/2025, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

27/05/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

26/05/2025, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

23/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:12

Juntada de Petição

23/05/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/05/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 57

07/05/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

07/05/2025, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 05:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5040295-57.2025.4.04.9445/TRF (MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS)

25/04/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2025, 04:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710025639 processada no TRF4 com o no. 50402955720254049445/TRF (MILANO, DUTRA E BOSSLE ADVOGADOS)

29/03/2025, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710025639

28/03/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

28/03/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2025, 09:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710025639

27/03/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2025, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/03/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/03/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/03/2025, 15:58

Despacho

21/03/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2025, 14:46

Juntada de Petição

17/03/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50571350920194047100/TRF

14/03/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057135-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1264) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057135-09.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1264) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

19/02/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/02/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2020, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

26/01/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024811-34.2017.4.04.7100/RS

17/01/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/01/2020, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/01/2020, 09:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/01/2020, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/01/2020, 07:49

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2019, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/11/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/10/2019, 14:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/09/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/09/2019, 18:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024811-34.2017.4.04.7100/RS

03/09/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 14:55

Despacho/Decisão - de Expediente

03/09/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 11:09

Distribuído por dependência - Número: 50248113420174047100

30/08/2019, 09:53