Recurso Especial 5032683-21.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO ANDREOLA MONACO

CPF

Reu

DUPLO C - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

MARIA ELISABETH CHIODO CUNHA

CPF

TERCEIRO

ROMA DIVERSOES ELETRONICAS E BINGOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

15/08/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023, 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

10/08/2023, 20:20

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido .

10/08/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/08/2023, 12:12

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1244959 (2011/0059586-5)

09/08/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/07/2023, 16:20

Documentos

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•14/07/2023, 16:19

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