Agravo em Recurso Especial 5083608-37.2016.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5083608-37.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/06/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 13:18

Expedição de Ofício nº 007291/2024-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região

05/06/2024, 08:46

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

04/06/2024, 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/06/2024, 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/05/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

29/05/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 81066/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081066 - AgInt no AREsp 2496946 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 15:10

Conhecido o recurso de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ESTIVA LTDA e RUBENS CHARAO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00081066/2024 - AgInt no AREsp 2496946/RS

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

12/04/2024, 16:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081066/2024 - AgInt no AREsp 2496946/RS

04/04/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2023, 12:00

Ag - Acórdão recorrido

•04/10/2023, 18:33

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Expedição de Ofício nº 007291/2024-CPPR ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 81066/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081066 - AgInt no AREsp 2496946 - Publicação prevista para 02/05/2024

Conhecido o recurso de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ESTIVA LTDA e RUBENS CHARAO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00081066/2024 - AgInt no AREsp 2496946/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081066/2024 - AgInt no AREsp 2496946/RS

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