Procedimento Comum Cível 5005301-54.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

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CHERDWINE ISME

Autor

JEAN ISARACK ISME

CPF

Autor

JEAN CHERLENS MANASSE ISME

Autor

GUYDOUG ISME

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/04/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/04/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 72

08/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50053015420214047113

22/02/2023, 16:49

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/04/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/04/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:28

SENTENÇA

•27/10/2021, 17:13

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legal

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08/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/03/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 70 e 72

08/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50053015420214047113

22/02/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: CHERDWINE ISME (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: GUYDOUG ISME (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: JEAN CHERLENS MANASSE ISME (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: JEAN ISARACK ISME (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005301-54.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

08/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: CHERDWINE ISME (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: GUYDOUG ISME (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: JEAN CHERLENS MANASSE ISME (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: JEAN ISARACK ISME (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005301-54.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

15/12/2021, 15:30

Juntada de Petição

14/12/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/12/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/12/2021, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/12/2021, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 46

05/11/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/11/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/11/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2021, 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/10/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/10/2021, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência

05/10/2021, 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/10/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/10/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/10/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 31, 30 e 29

01/10/2021, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

27/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/09/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/09/2021, 18:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 16:43

Não Concedida a tutela provisória

17/09/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/09/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/09/2021, 18:58

Despacho

06/09/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

04/09/2021, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

03/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/08/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:30

Despacho

24/08/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 07:09

Distribuído por sorteio

21/08/2021, 22:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 15:30