Agravo de Instrumento 5024679-58.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5024679-58.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

15/09/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2022, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

10/08/2022, 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 09:00:00

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARC LEON JULES ADVOGADO: ROSELAINE MACIEL SANHUDO (OAB RS099025) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5024679-58.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 498) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 10/08/2022 09:00 Sequencial: 498

28/07/2022, 14:53

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 18:46

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:13

—

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 498

Todas as movimentações(29)

legal