Agravo de InstrumentoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Agravo de Instrumento
TRF42° GrauArquivado
Data de Distribuição
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
Autor
MARIA HELENA DA SILVA IEQUE
CPF
Reu
WALDIR IEQUE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Transitado em Julgado
16/09/2022, 11:00
Baixa Definitiva
16/09/2022, 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/09/2022, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2022, 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4
15/08/2022, 13:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/08/2022, 18:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>
29/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
AGRAVADO: MARIA HELENA DA SILVA IEQUE ADVOGADO: MARISA LEITZKE BUSS (OAB RS050371) ADVOGADO: ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB RS080988) ADVOGADO: FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106)
AGRAVADO: WALDIR IEQUE ADVOGADO: MARISA LEITZKE BUSS (OAB RS050371) ADVOGADO: ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB RS080988) ADVOGADO: FÁBIO SCHERER DE MOURA (OAB RS026106) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5042229-03.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
29/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 546
28/07/2022, 14:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>