Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008584-06.2021.4.04.7204 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008584-06.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: ALEXANDRE CARLOS SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: BEATRIZ CASTELLAR DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: DILCE DE FATIMA CECIN CHEPP (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: ANILTON ANTONELLI (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: BENITO JOAREZ BORGES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: CAMILA GINDRI DE CARVALHO BENEDET (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: DAVID VALTER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: IRANI VALENTIN ALBERTON JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: JULIO MANFREDINI (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) APELADO: LILIANE REQUIAO PEREIRA ALTHOFF (AUTOR) ADVOGADO: EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO: Luiz Eduardo Lapolli Conti (OAB SC023966) ADVOGADO: VANESSA CECIN CHEPP (OAB SC020383) ADVOGADO: GABRIELE DUTRA BERNARDES ONGARATTO (OAB SC027016) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008584-06.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 545) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 168, 166, 165, 164, 163, 162, 167, 171 e 170

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(182)