Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5085646-55.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 151.840,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADJA LIDIA BERTONI GHANI

OAB/PR 070044·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/12/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2024, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/12/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133994-39.2024.4.04.9445/TRF (NADJA LIDIA BERTONI GHANI)

25/11/2024, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133993-54.2024.4.04.9445/TRF (NADJA LIDIA BERTONI GHANI)

25/11/2024, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/10/2024, 12:26

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/12/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/12/2024, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/12/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2024, 14:37

04/12/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133994-39.2024.4.04.9445/TRF (NADJA LIDIA BERTONI GHANI)

25/11/2024, 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5133993-54.2024.4.04.9445/TRF (NADJA LIDIA BERTONI GHANI)

25/11/2024, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/10/2024, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700062432 processada no TRF4 com o no. 51339943920244049445/TRF (NADJA LIDIA BERTONI GHANI)

08/10/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700062432 processada no TRF4 com o no. 51339935420244049445/TRF (NADJA LIDIA BERTONI GHANI)

08/10/2024, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700062432

04/10/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/10/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/10/2024, 22:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700062432

30/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2024, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/09/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:26

Despacho

10/09/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 17:34

Juntada de Petição

19/08/2024, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/07/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/06/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50856465520214047000/TRF

10/06/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: NADJA LIDIA BERTONI GHANI (OAB PR070044) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5085646-55.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

07/07/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2022, 17:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 798,13 em 4/7/2022 Número de referência: 944443

07/07/2022, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/07/2022, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 14:41

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/05/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2022, 23:59

Juntado(a)

24/03/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/03/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/03/2022, 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2022, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntado(a) - 25/01/2022 09:58:59)

25/01/2022, 10:00

Juntado(a)

25/01/2022, 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2022, 13:44

Despacho

17/01/2022, 13:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 759,20 em 16/12/2021 Número de referência: 884884

21/12/2021, 06:10

Juntada de Petição

17/12/2021, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/06/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 17:04

SENTENÇA

•07/06/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 13:44