Apelação / Remessa Necessária 5001427-70.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ERICK DE MELO MACIEL

CPF

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

CNPJ

Autor

MAURICIO AIRES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

08/05/2023, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/03/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/03/2023, 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/03/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Período da sessão: <b>28/02/2023 00:00 a 08/03/2023 16:00</b>

15/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 353

14/02/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 10:08

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02

08/05/2023, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/05/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 12:03

EXTRATO DE ATA

•08/03/2023, 16:04

23/03/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

09/03/2023, 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/03/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Período da sessão: <b>28/02/2023 00:00 a 08/03/2023 16:00</b>

15/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 353

14/02/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 10:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

07/10/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/10/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2022, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

14/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

12/08/2022, 15:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 560

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/03/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/03/2022, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2022, 16:47

Distribuído por prevenção - Número: 50191023620214040000/TRF4

02/03/2022, 14:45

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:14

PARECER

•16/03/2022, 21:02