Agravo de Instrumento 5021977-42.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

14/03/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/01/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/01/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

26/01/2023, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/01/2023, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 442

09/12/2022, 13:06

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

14/03/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/03/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•25/01/2023, 11:04

31/01/2023, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/01/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/01/2023, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

26/01/2023, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/01/2023, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 442

09/12/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/12/2022, 13:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44

27/09/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/09/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

12/08/2022, 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/08/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS INTERESSADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5021977-42.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 566) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 566

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/07/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/07/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/05/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/05/2022, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:17

Não Concedida a Medida Liminar

26/05/2022, 17:17

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207, 189 do processo originário.Número: 50129411020214040000/TRF4

13/05/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 15:49

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:17

OUTROS

•13/05/2022, 17:35