Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50034175720204047102 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0330804-3, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0176358-7.
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/09/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0604234 - AgInt no AREsp 2232796 - Publicação prevista para 26/09/2023
25/09/2023, 14:40
Conheço do agravo de SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI para dar provimento ao Recurso Especial, em juízo de retratação, por força de Agravo interno - Petição Nº 2023/00604234 - AgInt no AREsp 2232796
25/09/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
14/09/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 604234/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.
14/09/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 604234/2023 -
22/06/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/06/2023, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604234/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)
20/06/2023, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604234/2023
20/06/2023, 19:31
Protocolizada Petição 604234/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023
20/06/2023, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
01/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:13
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/09/2023, 14:40
DECISÃO TERMINATIVA
•30/05/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0604234 - AgInt no AREsp 2232796 - Publicação prevista para 26/09/2023
25/09/2023, 14:40
Conheço do agravo de SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI para dar provimento ao Recurso Especial, em juízo de retratação, por força de Agravo interno - Petição Nº 2023/00604234 - AgInt no AREsp 2232796
25/09/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
14/09/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 604234/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.
14/09/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 604234/2023 -
22/06/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/06/2023, 19:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 604234/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)
20/06/2023, 20:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604234/2023
20/06/2023, 19:31
Protocolizada Petição 604234/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2023
20/06/2023, 19:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
01/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:13
Conheço do agravo de SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/05/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
30/05/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
18/11/2022, 17:37
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
18/11/2022, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022, 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2022, 12:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/10/2022, 15:04
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/10/2022, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO