Agravo em Recurso Especial 5012013-74.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

PEDRO OZORIO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ACACIO LEO NUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ADEMIR SILVESTRE BARROS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

PEDRO OZORIO NUNES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ACACIO LEO NUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ADEMIR SILVESTRE BARROS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CLEMENTE LUIZ NUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO MARIA NUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LEONIDAS BRAZ BARROS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LEONILDA APARECIDA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUCIA DE FATIMA BARROS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

YONE DE BARROS DE SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Conhecido o recurso de PEDRO OZORIO NUNES DA SILVA - ESPÓLIO e provido

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN com consulta acerca de eventual prevenção

27/11/2023, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

27/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950611/2023

21/09/2023, 15:11

Protocolizada Petição 950611/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023, 12:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/03/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Conhecido o recurso de PEDRO OZORIO NUNES DA SILVA - ESPÓLIO e provido

Documentos

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•06/06/2023, 16:47

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•06/06/2023, 16:47

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN com consulta acerca de eventual prevenção

27/11/2023, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

27/11/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 950611/2023

21/09/2023, 15:11

Protocolizada Petição 950611/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/09/2023, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/09/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/09/2023, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/06/2023, 16:48

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Todos os documentos(87)

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